Portaria no 411, de 17 de junho de 2021, alterada
pela Portaria no 557, de 22 de julho de 2021
APRESENTAÇÃO
Com a implementação do Novo Ensino Médio se iniciando em 2022 em todas as escolas brasileiras, nossos estudantes estão experienciando um processo educacional distinto daquele tradicional, muito fragmentado, com conteúdos distantes das mudanças tecnológicas recentes e também das demandas atuais do mundo do trabalho.
O ensino médio irá mudar e o Enem também precisa se atualizar para contemplar as diretrizes propostas pela reforma. Com a reforma do ensino médio, queremos que todos os nossos estudantes tenham uma formação comum robusta, que chamamos de Formação Geral Básica. Ela vai garantir os direitos comuns e fundamentais dos estudantes. Mas a inovação na reforma está, sobretudo, na possibilidade de respeitar as diferentes aptidões dos estudantes e conciliar essas características com as necessidades produtivas e sociais de cada local, no currículo e nas estratégias de ensino e aprendizagem.
O Novo Ensino Médio possibilita aos estudantes se aprofundarem em áreas de maior interesse, que chamamos de Itinerários Formativos. Eles são como trilhas que o estudante irá percorrer, de acordo com seu projeto de vida e a partir da diversidade de experiências de aprendizagem, aprofundando em áreas que ampliam suas possibilidades de seguir os estudos no nível superior imediatamente ou de iniciar uma carreira técnica e, a partir dela, juntar experiência mais prática ao seu processo de educação ao longo da vida.
Essa proposta que apresentamos para o novo Enem, que será aplicado a partir de 2024, foi cuidadosamente elaborada por nossos técnicos e legitimada por meio de um processo intenso de negociação entre os secretários de educação dos estados, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE), das representações dos sistemas de educação superior, da educação profissional e tecnológica e das escolas privadas.
Observada a lei e a melhor técnica, a proposta contempla dois instrumentos que vão refletir a formação geral básica e a opção dos itinerários. O primeiro teste sinaliza para maior integração das áreas de conhecimento e avaliará a capacidade do estudante para se posicionar com consciência, liberdade de pensamento, vocabulário rico e densidade teórica e prática sobre os temas mais relevantes do mundo atual. O segundo instrumento será escolhido pelo estudante entre quatro opções que se alinharão com as trajetórias para o nível superior.
Nosso governo está trabalhando para ampliar e democratizar a oferta de educação profissional e tecnológica no país. A reforma do ensino médio estabeleceu um itinerário técnico profissional para permitir que mais jovens possam ter acesso a uma formação técnica, e o Enem e os sistemas de seleção para o nível superior precisam se adaptar a esse desejo de toda a sociedade.
O Enem precisa acompanhar a evolução da educação brasileira, das avaliações internacionais e também da reforma do ensino médio. A mensagem para as escolas, para os estudantes e para toda a sociedade é que o novo Enem será mais exigente com a capacidade de reflexão dos estudantes e será mais flexível para permitir que as aptidões e suas escolhas sejam levadas em conta, e se nossos estudantes escolherem a formação profissional e tecnológica durante o ensino médio, estarão ainda mais próximos do seu ingresso no nível superior.
Mauro Luiz Rabelo
Helber Ricardo Vieira
